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D.O. nº28702 de 14/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042.2023
D.O. nº28702 de 14/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073.2023

D.O. nº28702 de 14/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 094.2022

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2023

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/45111.01

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: SKOP ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA

OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a elaboração de solução completa incluindo o desenvolvimento de projeto arquitetônico, projeto básico, complementar e executivo, para execução das obras de construção de 05 Escolas com 24 salas de aula e demais salas de apoio, refeitório e cozinha, especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, sendo elas: Escola Estadual Nova, Bairro Pedra 90 - Cuiabá/MT; Escola Estadual Nova, Bairro Ilza Piccoli- Cuiabá/MT; Escola Estadual Nova, Bairro Dr. Fábio - Cuiabá/MT; Escola Estadual Nova, Bairro Padre Aldacir - Várzea Grande/MT; Escola Estadual Nova, Bairro Pedra 90 - Cuiabá/MT.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei Complementar nº 123/2006 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 08 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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