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D.O. nº28700 de 12/03/2024
EXTRATO DO CONTRATO
D.O. nº28702 de 14/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042.2023

D.O. nº28702 de 14/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073.2023

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2023

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 031/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022-/00761

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: CONSTRUTORA JL EIRELI - EPP

OBJETO: Reforma geral e ampliação da Escola Estadual Prof. Domingos Aparecido dos Santos, localizada no município de Rondonópolis - MT.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual 8.199/2009, Decreto Estadual 840/2017, Decreto Estadual 077/2019, Lei Complementar 123/2006 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 08 de março de 2023.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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