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EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104/2023

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/86682

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA

OBJETO: Aquisição de equipamentos (linha branca), especificamente liquidificador industrial, para atender as necessidades das instituições de ensino estaduais.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Lei n° 10.520/2002, Lei nº 8.078/1990 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 06 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.