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D.O. nº28702 de 14/03/2024
PORTARIA Nº 525/2024/DPG - Conceder a Progressão Funcional Horizontal ao servidor Thaderson Diorge Silva Duarte
D.O. nº28702 de 14/03/2024

PORTARIA Nº 528/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá

D.O. nº28702 de 14/03/2024
PORTARIA Nº 530/2024/SDPG Designa coordenadora em substituição do Núcleo Cível de Sinop

PORTARIA Nº 528/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2477/2024;

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o expediente do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá, no dia 02/02/2024, a partir das 17h.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 13 de março de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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