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D.O. nº28699 de 11/03/2024
PORTARIA Nº. 035 - 2024 - ALTERAÇÃO DE FISCAL -
D.O. nº28701 de 13/03/2024

11 - PORTARIA N° 039 - TERMO DE CONVÊNIO N° 2087 -2023- P. M. DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT

D.O. nº28701 de 13/03/2024
PORTARIA Nº 38 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0040-2024 E 0041-2024 SETASC- FUNDECON

PORTARIA Nº 039/2024/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015.

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Fiscais do Convênio 2087-2023 firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT.

Fiscal Titular: - João Pedro Martins da Silva Soares-matrícula :310061

Fiscal Suplente: Hermita de Souza Ferreira-matrícula:253863

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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