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D.O. nº28697 de 07/03/2024
33 - Comissão bens PERMANENTES
D.O. nº28699 de 11/03/2024

PORTARIA Nº. 035 - 2024 - ALTERAÇÃO DE FISCAL -

D.O. nº28701 de 13/03/2024
11 - PORTARIA N° 039 - TERMO DE CONVÊNIO N° 2087 -2023- P. M. DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT

PORTARIA n.º 035/2024/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993 (quando couber); art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art. 111 do Decreto Estadual n. º 840/2017 (quando couber); e art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

RESOLVE:

Art. 1.º Alterar a Portaria nº 001/2024/GAB/SETASC, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 15/01/2024, sob o número 28.661, páginas 84-89, com o objetivo de excluir a servidora Marilu Monteiro Guimarães Neto, matricula nº 115947, da função de FISCAL dos seguintes contratos, pela unidade da SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSELHOS, nº 071/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, nº 077/2022 - INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI EPP, nº 012/2023 - CONEXÃO 65 TECNOLOGIA E NEGÓCIOS LTDA, nº 014/2023 - SOLUÇÃO LOCADORA DE TOALETES LTDA, nº 024/2023 - LM ORGANIZAÇÃO HOTELARIA LTDA.

§ 1.º A fiscalização dos contratos citados no art. 01 e a respectiva suplência, pela unidade da SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSELHOS, serão realizadas pelas seguintes servidoras, a partir da data de 05/03/2024:

I - Contrato nº 071/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Fiscal: Camilla Amaro Ledio - Matricula: 255219; Suplente: Juliana Ribeiro de Siqueira - Matricula: 250948;

II - Contrato nº 077/2022 - INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI EPP. Fiscal: Juliana Ribeiro de Siqueira - Matricula: 250948; Suplente: Camilla Amaro Ledio - Matricula: 255219;

III - Contrato n° 012/2023 - CONEXÃO 65 TECNOLOGIA E NEGÓCIOS LTDA. Fiscal: Marina Muniz de Almeida - Matrícula: 253959; Suplente: Ariane Sofia Guilherme Leite - Matrícula: 257274;

IV - Contrato n° 014/2023 - SOLUÇÃO LOCADORA DE TOALETES LTDA. FISCAL: Ariane Sofia Guilherme Leite - Matrícula: 257274; SUPLENTE: Camilla Amaro Ledio - Matricula: 255219; e

V - Contrato n° 024/2023 - LM ORGANIZAÇÃO HOTELARIA LTDA. Fiscal: Ariane Sofia Guilherme Leite - Matrícula: 257274; Suplente: Marina Muniz de Almeida - Matrícula: 253959.

Art. 2.º Alterar a Portaria nº 001/2024/GAB/SETASC, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 15/01/2024, sob o número 28.661, páginas 84-89, com o objetivo de excluir a servidora Claudete Pio Teles, matrícula nº 253981, da função de FISCAL dos seguintes contratos, pela unidade da SBPPSS-CGCUPS/PAB, nº062/2022 - CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LTDA, nº 077/2022 - INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI EPP, nº 012/2023 - CONEXÃO 65 TECNOLOGIA E NEGÓCIOS LTDA, nº 014/2023 - SOLUÇÃO LOCADORA DE TOALETES LTDA, nº 024/2023 - LM ORGANIZAÇÃO HOTELARIA LTDA.

§ 1.º A fiscalização dos contratos citados no art. 02 e a respectiva suplência, pela unidade da SBPPSS-CGCUPS/PAB, serão realizadas pelas seguintes servidoras:

I - Contrato nº 062/2022 - CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LTDA. Fiscal: Lillian Borges Passarelli Bonifácio - Matrícula: 296388; Suplente:  Rubia Cristina Lima Da Silva, Matrícula: 214103.

II - CONTRATO Nº. 077/2022 - INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Fiscal: Lillian Borges Passarelli Bonifácio - Matrícula: 296388; Suplente:  Rubia Cristina Lima Da Silva, Matrícula: 214103.

III - CONTRATO Nº 012/2023 - CONEXÃO 65 - TECNOLOGIA E NEGÓCIOS LTDA. Fiscal: Lillian Borges Passarelli Bonifácio - Matrícula: 296388; Suplente:  Rubia Cristina Lima Da Silva, Matrícula: 214103.

IV - CONTRATO Nº 014/2023 - SOLUÇÃO LOCADORA DE TOALETES LTDA. Fiscal: Lillian Borges Passarelli Bonifácio - Matrícula: 296388; Suplente:  Rubia Cristina Lima Da Silva, Matrícula: 214103.

V - CONTRATO Nº 024/2023 - LM ORGANIZAÇÃO HOTELARIA LTDA. CEDCA/MT - Fiscal: Lillian Borges Passarelli Bonifácio - Matrícula: 296388; Suplente:  Rubia Cristina Lima Da Silva, Matrícula: 214103.

Art. 3.º Alterar a Portaria nº 001/2024/GAB/SETASC, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 15/01/2024, sob o número 28.661, páginas 84-89, com o objetivo de incluir Fiscais de contrato e  respectivos Suplentes, pela unidade do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/MT, nos seguintes contratos:

I - Contrato nº 062/2022 - CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LTDA. Fiscal: Lea Gonçalina Cardoso de Jesus - Matrícula: 120616; Suplente: Milena Caroline de Andrade Costa - Matrícula: 257264.

II - CONTRATO Nº. 077/2022 - INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP. Fiscal: Lea Gonçalina Cardoso de Jesus - Matrícula: 120616; Suplente: Milena Caroline de Andrade Costa - Matrícula: 257264.

III - CONTRATO Nº 012/2023 - CONEXÃO 65 - TECNOLOGIA E NEGÓCIOS LTDA. Fiscal: Lea Gonçalina Cardoso de Jesus - Matrícula: 120616; Suplente: Milena Caroline de Andrade Costa - Matrícula: 257264.

IV - CONTRATO Nº 014/2023 - SOLUÇÃO LOCADORA DE TOALETES LTDA. Fiscal: Lea Gonçalina Cardoso de Jesus - Matrícula: 120616; Suplente: Milena Caroline de Andrade Costa - Matrícula: 257264.

V - CONTRATO Nº 024/2023 - LM ORGANIZAÇÃO HOTELARIA LTDA. Fiscal: Lea Gonçalina Cardoso de Jesus - Matrícula: 120616; Suplente: Milena Caroline de Andrade Costa - Matrícula: 257264.

Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data da assinatura digital.

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

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