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D.O. nº28698 de 08/03/2024
Lauda 018 - Ex-Ofício
D.O. nº28701 de 13/03/2024

Lauda 019 - Prazo

D.O. nº28705 de 19/03/2024
Lauda 024-Apostilamento e prazo

Lauda 019

EXTRATO DO 06º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0468-2021.

SEDUC-PRO-2023/52951

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger/MT, CNPJ nº 03.507.555/0001-12.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0468-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 20/03/2024 para 20/10/2024.

ASSINATURA: 04/03/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT

EXTRATO DO ADITIVO Nº 06 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0913-2020.

SEDUC-PRO-2023/63425.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Décima Primeira - da Vigência do Termo de Convênio nº 0913-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 27/03/2024 para 25/06/2024.

ASSINATURA: 04/03/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1110-2022.

SEDUC-PRO-2022/40396

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/MT, CNPJ nº 15.031.669/0001-18.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1110-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 15/04/2024 para 06/09/2024.

ASSINATURA: 12/03/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0915-2020.

SEDUC-PRO-2023/11103

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis /MT, CNPJ nº 24.772.287/0001-36.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0915-2020, no valor total de R$ 43.356,58 (quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), sendo R$ 43.046,89 (quarenta e três mil, quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos) por parte da CONCEDENTE e R$ 309,69 (trezentos e nove reais e sessenta e nove centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 12/03/2024.

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