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D.O. nº28696 de 06/03/2024
Edital de Notificação de Penalidade 09/02/2024
D.O. nº28700 de 12/03/2024

EDITAL- de Ciência da CRT Tapurah 2023 - 2

D.O. nº28700 de 12/03/2024
EDITAL- de Ciência da CRT Chapada dos Guimarães 2023

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

ÓRGÃO/ENTIDADE:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO

UNIDADE/SETOR

58ª CIRETRAN DE TAPURAH

Nº 01/2023

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº389/2023/GP/DETRAN-MT, de 10/08/2023, publicada no Diário Oficial de 11/08/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2023, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, o Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso - Detran/MT. Eliminará 268 Caixas Box Dos Documentos Relativos Aos Conjuntos Documentais Relacionados abaixo da 58ª CIRETRAN DE TAPURAH.

CÓDIGO

REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

ANO INICIAL

ANO FINAL

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

331.11

EMPLACAMENTO

2013

2017

13

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.12

SERVIÇO NACIONAL GRAVAME

2013

2017

04

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.2

LICENCIAMENTO

2019

2020

41

CX BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.21

SEGUNDA VIA DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV

2017

2019

16

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.3

ALTERAÇÃO DE DADOS  OU CARACTERÍSTICAS

2013

2017

2

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.31

TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E JURISDIÇÃO

2013

2017

69

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.32

BAIXA DEFINITIVA

2013

2017

5

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.33

TROCA DE MOTOR

2013

2017

1

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.34

MUDANÇAS DE CATEGORIA

2013

2017

2

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.37

VEÍCULOS  APREENDIDOS

2013

2017

3

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.391

COMUNICADO DE VENDA

2017

2019

6

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.11

PRIMEIRA HABILITAÇÃO

2011

2016

19

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.112

TROCA PARA DEFINITIVA

2011

2016

11

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.113

RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO

2011

2016

44

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.12

2ª VIA HABILITAÇÃO

2011

2016

2

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.2

MUDANÇA DE CATEGORIA, ADIÇÃO DE CATEGORIA

2011

2016

11

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.3

REABILITAÇÃO DE CNH

2011

2016

3

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.5

REGISTRO DE ESTRANGEIRO

2011

2016

1

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

336

CONTROLE DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES

2011

2017

1

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

996

INFORMES DIVERSOS

2021

2021

9

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

992

COMUNICADOS E INFORMES

2021

2021

4

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

339

OUTROS ASSUNTOS  REFERENTES A TRANSITO

2015

2018

1

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso - Detran/MT.

Local/Data: Cuiabá, 11/03/2024.

________________________________________________

Idileno Osório da Silva

Presidente Da Comissão Permanente De Avaliação De Documentos
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