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D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114.2022
D.O. nº28699 de 11/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002.2023

D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115.2022

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2024

ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 12/2023 - Pregão Eletrônico SRP Nº 12/SEPLAG/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/165360

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: SUPER ESTÁGIOS LTDA.

OBJETO: Aquisição de livro paradidático para o atendimento da educação socioemocional nas escolas da Rede do Estado de Mato Grosso de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no anexo I do Termo de Contrato.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei nº 8.666/1993, Parecer Jurídico N° 262/SGAC/PGE/2024

Cuiabá/MT, 06 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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