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D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002.2023
D.O. nº28699 de 11/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115.2022

D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001.2022

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2022

ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021/SEDUC - Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/53120

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/67536

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELLI -EPP (CNPJ n° 33.075.863/0001-87)

OBJETO: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Arthur da Costa e Silva, situada à av. Dep. Heronides Araújo, s/n, bairro Vila União, Torixoréu/MT.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 840/2017 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 05 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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