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D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074.2010
D.O. nº28699 de 11/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019.2023

D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075.2010

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2023

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/114510

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE SINOP (CNPJ 15.084.478/0001-14)

OBJETO:Locação do imóvel para abrigar a EE Maria De Fatima Gimenez Lopes, no município de Sinop/MT.

FINALIDADE: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2010 e Parecer Jurídico n° 262/SGAC/PGE/2024

Cuiabá/MT, 06 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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