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D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019.2023
D.O. nº28699 de 11/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075.2010

D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017.2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075/2010

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2010

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/151146

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: INSPETORIA MADRE MAZZARELLO (CNPJ 17.218.504/0001-85)

OBJETO: Locação do imóvel para abrigar a Escola Estadual Educandário Santo Antônio, no município de Rondonópolis/MT.

FINALIDADE: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/9 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 06 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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