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D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018.2023
D.O. nº28699 de 11/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033.2019

D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042.2021

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2019

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/73068

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO IRMÃO PRAEIRO

OBJETO: Locação de imóvel para abrigar a Escola Estadual Rodolfo Augusto Trechaud Curvo, no Município de Cuiabá/MT.

FINALIDADE:O presente termo tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91 e Parecer n°262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 07 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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