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D.O. nº28699 de 11/03/2024
AVISO DE ABERTURA - 90006.2024 (3)
D.O. nº28699 de 11/03/2024

PORTARIA Nº 494/2024/SDPG Altera a escala de plantão unificado das Defensorias cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

D.O. nº28699 de 11/03/2024
PORTARIA Nº 495/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para DP Jauru e Porto Esperidião

PORTARIA Nº 494/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5011/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

15/03/2024 a 22/03/2024

Dr.(a): Vanessa Cristina Lira de Oliveira

Assessor(a) de Defensor (a):  Alana Guimarães

19/04/2024 a 26/04/2024

Dr.(a): João Paulo Carvalho Dias

Assessor(a) de Defensor (a): Fábio Luiz Palhari

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 8 de março de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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