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D.O. nº28697 de 07/03/2024
PORTARIA DE FISCAL Nº 005-2024 -SEDEC - STORAGE
D.O. nº28699 de 11/03/2024

PORTARIA DE FISCAL Nº 007-2024 - TIM S.A

D.O. nº28700 de 12/03/2024
PORTARIA N 029-2024-FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0026-2024-SEDECx METAMAT-Saneamento Básico nos Municípios-MT

PORTARIA Nº 007/2024/GSAAS/SEDEC - DE 08 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato nº 006/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Tim S.A.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores  Amilcar Freitas de Almeida, matrícula nº 142663, na qualidade de fiscal titular e Yves Marcel Quixabeira do Nascimento, matrícula nº 294699, na qualidade de fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato abaixo relacionado, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e a empresa descrita na planilha abaixo:

Processo

Contrato

Contratada

Objeto

SEDEC-PRO-2024/00170

006/2024/SEDEC

Tim S.A.

Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender a - SEDEC

Art. 2º - O servidor Yves Marcel Quixabeira do Nascimento, nomeado como fiscal suplente, substituirá o servidor titular no período de férias, licenças e demais ausências desta.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registrada, publicada, cumpra-se.

ANDRÉA ANDOLPHO DE MORAES

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC

(Original assinado)

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