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D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170.2022
D.O. nº28697 de 07/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109.2023

D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 159.2022

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109/2023

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/99042

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,

OBJETO: Aquisição de açúcar cristal para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 06 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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