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PORTARIA 054/2024/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1301-2021/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal do Termo de Convênio nº 1301-2021/SECEL/MT (SECEL-PRO-2022/03727), AUSTROGILDO HARDMAM JUNIOR, de matricula 66761, então designada por publicação no Diário Oficial nº 28.126 de 18 de novembro de 2021, pelo servidor DAVI DE ARAÚJO CAMPOS, de matrícula 333204, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre Federação de Desportos Aquáticos de Mato Grosso e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, tendo por objeto “Promoção da modalidade de natação por meio da realização do Campeonato Centro Oeste de Natação” , conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Convênio nº 1301-2021/SECEL/MT

Processo: SECEL-PRO-2022/03727

Convenente: Federação de Desportos Aquáticos

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Austrogildo Hardmam Junior - Matrícula nº 66761

Novo fiscal (substituto): Davi de Araújo Campos - Matrícula nº 333204

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 01 de março de 2024.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)