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PORTARIA 053/2024/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1197-2017/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal do Termo de Convênio nº 1191-2017/SECEL/MT (SECEL-PRO-2022/01082), THIAGO ADEVAIR SANTOS BATISTA CABRAL, de matricula 261361, então designada por publicação no Diário Oficial nº 27.150 de 27 de novembro de 2017, pelo servidor EDMAR JOAQUIM DOS SANTOS, de matrícula 55027, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre Federação de Futebol 7 Society e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, tendo por objeto “Promover a Copa Rio Cuiabá de Futebol 7 Society” , conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Convênio nº 1197-2017/SECEL/MT

Processo: SECEL-PRO-2022/01082

Convenente: Federação de Futebol 7 Society

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Thiago Adevair Santos Batista Cabral - Matrícula nº 261361

Novo fiscal (substituto): Edmar Joaquim dos Santos- Matrícula nº 55027

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 01 de março de 2024.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)