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D.O. nº28693 de 01/03/2024
PORTARIA Nº 425/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Pontes e Lacerda
D.O. nº28694 de 04/03/2024

PORTARIA Nº 426/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

D.O. nº28694 de 04/03/2024
ATO Nº 126/2024 - Nomeação de JESSICA SILVA CARDOSO no cargo de Ajudante Geral

PORTARIA Nº 426/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4343/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

01/03/2024 a 04/03/2024

Dr.(a): Alessandra Maria Ezaki

Assessor(a) de Defensor(a): Rafael Mattana Testa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 01 de março de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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