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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 054/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - Processo Seduc-Pro/2022/35736

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: A M I CONSTRUÇÕES EIRELI

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Escola Estadual Paulo Freire, situada à Rua das Alfazemas, nº 740,  bairro Jardim das Oliveiras, Sinop/MT.

Valor: R$ 1.567.030,89 (hum milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, trinta reais e oitenta e nove centavos).

Fonte:120

Empenhos: 14101000122013091-1

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 05/05/2022 e seu término em 04/05/2023

Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais.

Fiscais do Contrato: Juliano Secundo Herek CPF nº 650.920.662-53 (Titular) Carina Mendes da Silva CPF nº 037.504.321-71 (Suplente).

Cuiabá/MT, 05 maio de 2022.