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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 053/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/35720

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Escola  Estadual Dione Augusta  Silva e Souza, Av Tuiuiu 5º Etapa, CPA IV - Morada da Serra, Cuiabá MT.

Valor: R$ R$ 189.613,00 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e treze reais).

Fonte:120

Empenhos: 14101000122013085-7

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 04/05/2022 e seu término em 03/05/2023

Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais.

Fiscais do Contrato: Jannylene Alves Pereira, CPF: 003.542.341-29, CAU A66501-0 (Titular) e Alessandra Araújo da Silva, CPF: 632.419.001-34 e CREA MT 022366 (Suplente).

Cuiabá/MT, 04 maio de 2022.