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Portaria nº 023/2024/GAB/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004, alterada pelo Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º excluir da Portaria nº 144/2022/GAB/SETASC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.365 de 03 de  Novembro de 2022, página 23, que homologou as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, referente ao exercício de 2021/2022, nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004

MATRÍCULA

NOME

CICLO ANUAL AVALIATIVO

NOTA

258439/001

Mauro Eduardo Rezende

16/10/2022 a 15/10/2022

9,40

Art. 2º Registrada, Publicada e Cumpra-se.                                      Cuiabá-MT, 27 de Fevereiro de 2024.

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania