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D.O. nº28687 de 22/02/2024
PORTARIA Nº 348/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para a 1ª Defensoria do Núcleo Criminal Sinop (júri)
D.O. nº28687 de 22/02/2024

PORTARIA Nº 349/2024/SDPG Portaria Férias

D.O. nº28688 de 23/02/2024
ATO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 288-2024 EXTRATO DO CONTRATO - CONT. 145-2023-

PORTARIA Nº 349/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida à fase 13, do procedimento nº 116/2024;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ALANA GUIMARÃES, matrícula 100601, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/03/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública AMANDA LEILA BARBACENA SILVA, matrícula 101091, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/03/2024 a 06/04/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública ANDREA CASTRO ROTTA BARRETO, matrícula 101003460, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/04/2024 a 21/04/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública ANDREA CASTRO ROTTA BARRETO, matrícula 101003460, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/04/2024 a 06/05/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública DEBORA VICTORIO FRANCISCO, matrícula 100906, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/03/2024 a 24/03/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público DIEGO POQUIVIQUI DE OLIVEIRA, matrícula 100617, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/04/2024 a 15/04/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público FULVIO FERRER KALIX PAES DE BARROS, matrícula 100623, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/04/2024 a 15/04/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública JULIANA FALLER TEIXEIRA, matrícula 101025, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/03/2024 a 18/03/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública KARISSA KASSIA SILVA, matrícula 101003831, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/03/2024 a 13/03/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 10 CONCEDER à Servidora Pública LUCIANA VENANCIA DA SILVA MARUYAMA, matrícula 100599, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/03/2024 a 15/03/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 11 CONCEDER ao Servidor Público MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, matrícula 101003472, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/04/2024 a 15/04/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento n.º 116/2024

Art. 12 CONCEDER à Servidora Pública MILANA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100659, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/03/2024 a 25/03/2024, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 13 CONCEDER ao Servidor Público RENAN APARECIDO DA SILVEIRA, matrícula 101125, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/03/2024 a 18/03/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 14 CONCEDER à Servidora Pública RENATA ELISA CURVO MARINI, matrícula 100668, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/06/2024 a 17/06/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 15 CONCEDER ao Servidor Público SAULO VINICIUS DE MORAES, matrícula 100720, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/03/2024 a 25/03/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 16 CONCEDER ao Servidor Público ATILA CRISTIANO LIMA DA COSTA, matrícula 100764, usufruto de 05 (cinco) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/04/2024 a 12/04/2024, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 17 CONCEDER à Servidora Pública BEATRIZ LEITE LEAL, matrícula 100637, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/04/2024 a 10/04/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 18 CONCEDER à Servidora Pública CRISTIANE DA CONCEIÇAO WEILLER, matrícula 100928, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/07/2024 a 15/07/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 19 CONCEDER à Servidora Pública DAYANA MELO DOS SANTOS, matrícula 101004232, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 31/05/2024 a 09/06/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 20 CONCEDER à Servidor Público DEIVID MARQUES DA LUZ, matrícula 101003470, usufruto de 02 (dois) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/05/2024 a 11/05/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 21 CONCEDER à Servidora Pública GEIZYBEL ROBERTA DE SOUZA ROSA, matrícula 100638, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/04/2024 a 17/04/2024, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 22 CONCEDER à Servidora Pública LOANA ALYNE MOREIRA CASTELO BRANCO, matrícula 100773, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/05/2024 a 04/06/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 23 CONCEDER ao Servidor Público LUIZ MAURO NASCIMENTO DA COSTA, matrícula 100632, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/04/2024 a 22/04/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 24 CONCEDER ao Servidor Público VINICIUS MARTINI, matrícula 101080, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/03/2024 a 19/03/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento n.º 116/2024.

Cuiabá/MT, 21 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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