Aguarde por favor...
D.O. nº28680 de 09/02/2024
Termo de Cancelamento 261102-2021
D.O. nº28681 de 14/02/2024

OFÍCIO CIRCULAR nº 06-2024- 3ª JJR FEVEREIRO

D.O. nº28681 de 14/02/2024
Intimação de Pendências - DUDCÁCERES 09.02.2024

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 06/2024.

Cuiabá, 06 de fevereiro de 2024.

Senhor(a) Conselheiro(a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/02/2024, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes, ou de seus respectivos procuradores, requerer o LINK de acesso a reunião até 22/02/2024, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 585193/2017

Interessado: Antenor Gasparelli Filho

Relatora: Gleisse Keli Horn - GUARDIÕES DA TERRA

Advogados: Vanderlei Chilante - OAB/MT 3.533-A

Pablo Cortez Loi - OAB/MT 11.152

2º Processo nº 444122/2017

Interessada: Canaã Empreendimentos Imobiliários Ltda-SPE

Relatora: Gleisse Keli Horn - GUARDIÕES DA TERRA

Advogado: Gustavo Cantarelli - OAB/MT 11.964

3º Processo nº 544834/2017

Interessado: Espólio de Claudio Vicente Marcon

Relatora: Gleisse Keli Horn - GUARDIÕES DA TERRA

Advogado: Josimar Loula Filho - OAB/MT 14.290

4º Processo nº 45234/2010

Interessada: Paola Teria Pedreschi

Relator: Danilo Manfrin Duarte Bezerra - GUARDIÕES DA TERRA

Advogado: Marcus Rodrigues Costa Limoeiro - OAB/MT 15.309

5º Processo nº 289250/2020

Interessado: Humberto Bortolini

Relatora: Gleisse Keli Horn - GUARDIÕES DA TERRA

Advogado: João de Freitas Novais II

6º Processo nº 364970/2020

Interessado: Paulo Luiz Paixão

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Defendente: o próprio

7º Processo nº 498650/2020

Interessada: Maria Inês Gomes Neri da Silva

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: Edmilson Vasconcelos de Moraes - OAB/MT 8.548

8º Processo nº 176390/2020

Interessado: Elemar Redel

Relatora: Gabriella Borges Barbosa -IBAMA

Advogada: Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

9º Processo nº 352825/2020

Interessado: Hélio Donizeti Uvinha

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Defendente: o próprio

10º Processo nº 177994/2017

Interessado: Miguel Guizardi Junior

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogados: Fábio Luis de Mello Oliveira - OAB/MT 6.848

Juliana Ferreira Gomes da Silva - OAB/MT 9.776

11º Processo nº 174007/2019

Interessado: Egidio Selfredo Schneider

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogado: Ricardo Batista Damásio - OAB/MT 7.222/B

12º Processo nº 322388/2020

Interessada: Andreis Textil Indústria e Comércio Atacadista de Algodão Ltda.

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogado: Rodolfo Ruiz Peixoto - OAB/MT 15.869

13º Processo nº 58093/2021

Interessado: Anderson Matheus Ribeiro

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogada: Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465

14º Processo nº 501769/2020

Interessada: JBS S/A

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogadas: Ana Paula Jacobus Pezzi - OAB/SP 269.754

Martina Batista de Carvalho - OAB/SP 416.215

15º Processo nº 489371/2020

Interessado: Edinei Erico Suderich

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogado: Hugo Leon Silveira - OAB/MT 16.671-B

16º Processo nº 312029/2020

Interessada: Transcanaã Transportes e Logística Eireli-ME

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogado: Danillo Henrique Fernandes - OAB/MT 9.866/O

17º Processo nº 357056/2020

Interessado: Oldi Schwarzbach

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogados: Alexandre Magno Zarpellon - OAB/MT 25.838

Douglas Vicente de Freitas - OAB/MT 26.150

18º Processo nº 240615/2015

Interessado: Jari Garcia de Araújo

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogado: Sandro Nasser Sicuto - OAB/MT 5.126/A

19º Processo nº 69295/2017

Interessada: Várzea do Juba Energética S/A

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Procurador: Júlio Paulo Silva - CPF 135.916.654-87

20º Processo nº 42018/2020

Interessado: Antônio Lourival Godoy

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogado: Vinícius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491/B

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretária Executiva do CONSEMA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital