Aguarde por favor...
D.O. nº28680 de 09/02/2024
DUDSINOP - INDEFERIMENTO - 07.02.2024
D.O. nº28680 de 09/02/2024

OFÍCIO CIRCULAR nº 04-2024 - 1ª JJR FEVEREIRO

D.O. nº28680 de 09/02/2024
Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 04/2024

Cuiabá, 05 de fevereiro de 2024.

Senhor (a) Conselheiro (a)

A Secretária Executiva em substituição do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 23/02/2024, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 16/02/2024, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br, caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 225494/2006

Interessado: Clóvis Picolo Filho

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Revisor: Ticiano Juliano Massuda - PGE

Advogadas: Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

Juliana de Maio Galvão OAB/MT 28.793

2º Processo nº 328867/2020

Interessado: Jhonathan José Borella

Relator: Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE

Advogada: Maria Luiza Borella - OAB/MT 24.703/O

3º Processo nº 487562/2019

Interessado: Sadi Ronaldo Xavier Andrighetto

Relator: Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC

Advogadas: Patrícia Gevezier Podolan - OAB/MT 6.581

Samya Santamaria - OAB/MT 15.906

4º Processo nº 212371/2018

Interessado: Município de Barra dos Bugres

Relator: Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC

Advogados Assessores: Pablo Augusto Souza e Silva - OAB/MT 24.287

Rodrigo Lucas A. Marcondes Santos - OAB/MT 23.409

5º Processo nº 313004/2021

Interessada: Mineradora Areião Ltda - ME

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogada: Ana Carolina Alves Libano - OAB/MT 28.414

6º Processo nº 242033/2019

Interessado: Adelino Fermiano dos Santos

Relator: Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC

Advogado: Guilherme Kuhn Pupulin - OAB/MT 31.366

7º Processo nº 335694/2020

Interessada: América Incorporadora e Administradora de Bens Ltda.

Relator: Marcos Felipe Verhalen de Freitas - SEDUC

Representante: Augusto Cesar Vaquero Cobianchi - CPF 011.046.131-23

8º Processo nº 423792/2016

Interessado: Naldemi Machado da Silva

Relatora: Fabiola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO

Advogado: Zainni Michenko - OAB/MT 27.017

9º Processo nº 399439/2016

Interessado: Francismar Cristiano Lima Formiga

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

10º Processo nº 552426/2017

Interessada: Daniela Caetano de Brito

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado: Ivan Costa dos Reis - OAB/MT 12.728

11º Processo nº 414522/2017

Interessado: Esly Sebastião Piovezan Moreira de Souza

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Defendente: o próprio

12º Processo nº 480916/2020

Interessada: Transportes Folletto - Ltda.

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado: Vinicius Alves dos Santos - OAB/MT 9.453

13º Processo nº 210693/2020

Interessado: José Armando Machado

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogados: Alexandre Magno Zarpellon - OAB/MT 25.838

Douglas Vicente de Freitas - OAB/MT 26.150

14º Processo nº 165465/2020

Interessado: Tarso Ricardo Lopes

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogada: Caroline Amorim de Sá - OAB/MT 19.579

15º Processo nº 281762/2021

Interessado: Espólio de Siro Ivo Cima

Relatora: Fabíola Laura Costa - FECOMÉRCIO

Advogado: Mauro Rosalino Breda - OAB/MT 14.687

16º Processo nº 142377/2021

Interessado: Eder Dandolini Zanelato

Relatora: Fabíola Laura Costa - FECOMÉRCIO

Advogada: Jéssica Freitas Coimbra - OAB/MT 26.354/O

17º Processo nº 247017/2021

Interessado: Jaime Assis de Alencar

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado: Diovane Franco Rodrigues - OAB/MT 29.530

18º Processo nº 54064/2021

Interessado: Antônio Pinheiro Bastos Neto

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado: Diego Barreto da Cruz - OAB/MT 17.238

Luiz Fernando Lopes - OAB/MT 19.949

19º Processo nº 112421/2021

Interessado: Darci Potrich

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogada: Maria Luiza Borella - OAB/MT 24.703/O

20º Processo nº 424131/2020

Interessado: Condomínio Chapada das Dunas

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogada: Luciane Bordignon da Silva - OAB/MT 13.282

21º Processo nº 175526/2020

Interessada: Glacir Lurdes Rech

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogada: Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretária Executiva do CONSEMA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital