Legislação

D.O. nº28240 de 10/05/2022
Portaria nº 376 2022 Contratos 008 e 009 2022 Quimigol e Quimlab

D.O. nº28240 de 10/05/2022

Portaria nº 377 2022 Alteração fiscal substituto em loco Guarantã do Norte do Contrato 049 2021 ORBENK

D.O. nº28241 de 11/05/2022
Portaria Nº 389/2022/SEMA/MT Altera a Portaria n. 359/2022/SEMA/MT

PORTARIA Nº 377/2022/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 319/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 049/2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Substituto Setorial da Diretoria da Unidade Desconcentrada de Guarantã do Norte designado na Portaria nº 319/2022 publicada no Diário Oficial do Estado de 27/04/2022, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 049/2021, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 01/10/2021, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 05 de maio de 2022.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento	Contratada	Servidores Designados
049/2021	ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA	Fiscal Técnico / Administrativo	Titular: Egley Silva Braz Substituto: Enil Feguri Lopes
Fiscal Setorial	Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta Fiscal Titular: Vivianne Mendonça Sá Arruda Fiscal Substituto: Rafaela de Andrade Polizelli
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Confresa Titular: Edivaldo Soares Silva Substituto: Lucas Lopes Bezerra
			Diretoria da Unidade Desconcentrada de Guarantã do Norte Titular: Rubens de Oliveira Substituto: Antônio Pereira de Figueiredo
Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão Titular: Egley Silba Braz Substituto: Cibele Fernandes de Alencastro
Gerência de Protocolo Titular: Enil Francisca de Almeida Substituto: Igor Carvalho Martins

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D.O. nº28240 de 10/05/2022Portaria nº 376 2022 Contratos 008 e 009 2022 Quimigol e Quimlab

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