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D.O. nº28679 de 08/02/2024
APIACÁS
D.O. nº28680 de 09/02/2024

EXT. TERMO DE FOMENTO - 0844-2023 - APAE GUARANTÃ

D.O. nº28682 de 15/02/2024
DIVERSOS

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0844-2023 SETASC E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARANTÃ/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2023/05624.

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarantã/MT.

OBJETO:O presente Termo de Fomento tem por objeto proporcionar aos usuários um ambiente saudável e agradável, com melhores condições físicas e estruturais para realizar um trabalho social adequado e de melhor qualidade, colaborando para o conforto das crianças, adolescentes, e equipe de trabalho da APAE de Guarantã do Norte/MT.

ASSINATURA: 07/02/2024.

VALOR DE REPASSE: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações especiais

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de emendas parlamentares impositivas

FONTE: 1500

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.23.001484-5

EMENDA PARLAMENTAR: 175-2023 - Dep. Delegado Claudinei

VIGÊNCIA: 01/11/2024

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Mauro Márcio Nunes Caldas - Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarantã/MT.

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