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D.O. nº28678 de 07/02/2024
PORTARIA Nº 251/2024/SDPG Autorizar o afastamento da Defensora Pública Corina Pissato
D.O. nº28678 de 07/02/2024

PORTARIA Nº 244/2024/DPG - DESIGNAR a servidora Giulia Garcia de Oliveira como Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva de Administração

D.O. nº28678 de 07/02/2024
DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA ATESTO DAS FATURAS DE ÁGUA DO IMÓVEL

PORTARIA Nº 244/2024/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2164/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Giulia Garcia de Oliveira, como Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva de Administração em substituição à Servidora Pública Pâmela Dier Biolchi, pelo período de 05 (cinco) dias, com efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 06 de fevereiro de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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