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D.O. nº28678 de 07/02/2024
PORT 098-24 DESIG SECR ESC WESLLY
D.O. nº28678 de 07/02/2024

PORT 099-24 PREMIO EFICIENCIA E INOVAÇÃO 24

D.O. nº28678 de 07/02/2024
PORT 100-24 DESIG DIR ESC REGIS

PORTARIA Nº 099/2024/SEDUC/MT.

Dispõe sobre retificação da Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Edital de Abertura do Concurso nº 001/2023/ SEPLAG/MT, de 21 de junho de 2023, que rege o Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso”,

CONSIDERANDO a Portaria nº 943/2023/SEDUC/MT, DO nº 28.547, Publicada no dia 24 de julho de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial com a finalidade de realizar a gestão, a organização, coordenação e avaliação setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas”, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, conforme o Edital de Abertura do Concurso nº 001/2023/SEPLAG/MT, de 21 de junho de 2023.

Art. 2º A Comissão Organizadora Setorial da Secretaria de Estado de Educação do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” será composta pelos seguintes membros:

I - Amauri Monge Fernanades. Coordenador Geral da Comissão Organizadora Setorial da Secretaria de Estado de Educação.

II - Joabson Xavier Pena.

III - Leticia Barbosa Ceron.

V - Ronair Moreira Silva.

VI - Hesloan Humberto Duarte Maia

Parágrafo único O Coordenador Geral da Comissão Organizadora Setorial da Secretaria de Estado de Educação é responsável por:

I - coordenar as atividades e garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos no Edital de Abertura do Concurso nº 001/2023/SEPLAG/MT, de 21 de junho de 2023, e demais normas que regem o Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas”;

II - promover a integração entre os membros das Comissões Organizadora e a Avaliadora Setoriais com a Comissão Organizadora Central do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas”;

III - publicar a listagem das práticas que atenderam às etapas de conformidade e de avaliação setorial, no site da Secretaria de Estado de Educação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, mantendo-se inalterados os demais dispositivos da Portaria Nº 943/2023/SEDUC/MT.

Cuiabá-MT, 06 de fevereiro de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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