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D.O. nº28677 de 06/02/2024
EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 071-2023 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
D.O. nº28677 de 06/02/2024

EXTRATO DO CONT Nº 181-2023- ARAÚJO CASTRO COMERCIO LTDA

D.O. nº28677 de 06/02/2024
PORTARIA Nº 242/2024/SDPG Edital cumulação (auxílio) Núcleo do Júri da Capital

EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2023/DPE/MT

Processo nº: 33894/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: ARAUJO CASTRO COMÉRCIO LTDA.

Objeto: objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos para cozinha -  fogão convencional a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 05/02/2024.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato e/ou da expedição da Nota de Autorização de Despesa, podendo ser prorrogado, mediante justificativa, nos termos do art. 6º, inciso XVII da Lei Federal n° 14.133/2021.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.15000000.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal: Processo nº 33894/2023, Parecer Jurídico 417/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 63/2022, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto do Estado de Mato Grosso n° 1.525/2022-MT e todas alterações posteriores.

Assinam: 1º Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal da empresa - Paulo Henrique Andreani Araújo

Fiscais do Contrato: 181/2023.

Portaria: 029/2024.

Setorial

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Marcus Augusto Goa Morte Brandão

101003442

Fiscal Substituto

Agnaldo Ferreira dos Santos

100135

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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