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D.O. nº28666 de 22/01/2024
MUNICIPIO DE SORRISO
D.O. nº28666 de 22/01/2024

EDITAL DE CONVOCACAO ASSEMBLEIA - SESC PANTANAL

D.O. nº28666 de 22/01/2024
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO – SISMA – MT,

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Nos termos do artigo 21º, Inciso I c/c Artigo 19º, parágrafo 1º e 2º do Estatuto do SENALBA/MT e na forma da Legislação vigente, ficam convocados pelo presente Edital, todos os funcionários do SESC PANTANAL, em atividades no Estado de Mato Grosso, associadas ou não a este Sindicato, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária para debaterem os assuntos constantes na seguinte ordem do dia: I - Análise e aprovação da pauta de reivindicações, visando a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho/2024/2026, a ser celebrado entre o SENALBA/MT e o SESC PANTANAL; II - Concessão de autorização para o Sindicato negociar as reivindicações com a Entidade envolvida, firmar Acordo Coletivo de Trabalho ou Termo Aditivo; III - Autorização para o Sindicato instaurar dissídio coletivo, na eventualidade de serem infrutíferas as negociações, bem assim para constituir advogado para conduzir as negociações Coletivas e ou o dissídio, com poderes Ad Judicia; IV - Aprovação do pagamento da Contribuição Assistencial pela realização do Acordo Coletivo de Trabalho, conforme dispõe os Arts. 513, alínea “e” e Decisão do Supremo Tribunal Federal; V - Aprovar ou não que a Assembleia Geral Extraordinária se torne permanente até a assinatura do Instrumento Coletivo, ou o julgamento do Dissídio, se for o caso. A Assembleia será realizada no dia 24 de janeiro de 2024 (quarta-feira), no SESC PANTANAL BASE DE VÁRZEA GRANDE, localizado na Avenida Filinto Muller n.º 218 - Bairro: Aeroporto, Várzea grande/MT, às 07:30h em primeira convocação ou às 08:00h em segunda e última convocação e no mesmo dia no SESC PANTANAL/CENTRO DE ATIVIDADES DE POCONÉ, situado na Rua Generoso Ponce, s/n - centro - Poconé/MT, às 14:30h em primeira convocação ou às 15:00h em segunda e última convocação. No dia 25 de janeiro de 2024 (quinta-feira), no SESC PANTANAL HOTEL PORTO CERCADO, haverá duas assembleias, sendo a primeira às 07:30h em primeira convocação ou às 08:00h em segunda e última convocação, e a segunda às 15:30h em primeira convocação ou às 16:00h em segunda e última convocação. No dia 26 de janeiro de 2024 (sexta-feira), no SESC PANTANAL/RPPN/BAÍA DAS PEDRAS, haverá duas assembleias, ficando a primeira às 07:30h em primeira convocação ou às 08:00h em segunda e última convocação, sendo que a segunda assembleia, será às 15:30h em primeira convocação ou às 16:00h em segunda e última convocação. No dia 29 de janeiro de 2024 (segunda-feira), no PARQUE SESC SERRA AZUL, onde a Assembleia será através realizada através de Vídeo conferência, às 13:00h em primeira convocação ou às 13:30h em segunda e última convocação.  Sendo que todas as assembleias obedecerão ao quórum previsto no § 1º do Art. 19º do Estatuto do SENALBA/MT. Ressaltando que as Assembleias do SESC PANTANAL NAS UNIDADES DA BASE DE VÁRZEA GRANDE, NO CENTRO DE ATIVIDADES DE POCONÉ, N0 HOTEL PORTO CERCADO E RPPN/BAÍA DAS PEDRAS, serão realizadas todas presencialmente, exceto no PARQUE SESC SERRA AZUL que será realizada virtual, através do link https://teams.live.com/meet/9342168699887?p=wW8xvLwRZQjMbMlD pelo aplicativo Microsft Teams. Cuiabá, 19 de janeiro de 2024.

EDESIO MARTINS DA SILVA

PRESIDENTE DO SENALBA/MT

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