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D.O. nº28238 de 06/05/2022
EXTRATO N 0042022 DE CONTRATO DE MATRÍCULA PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA MAHER MAHMUD KARIM
D.O. nº28239 de 09/05/2022

DOAÇÃO AMBULÂNCIA CONF 06 05 2022

D.O. nº28239 de 09/05/2022
CONF 06 05 2022

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 50/2021/SES/MT

PROCESSO Nº: 426024/2021

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGÚ/MT

OBJETO:  O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, tem como objeto doação de 01 (um) VEICULO AMBULÂNCIA RENAULT MASTER/RAYTEC MODELO 2021, PLACA OAW 5D94, PATRIMONIO 00946904, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DA COMUNIDADE INDÍGENA, ficando o veículo baseado na Aldeia Piaraçú no Município de São José do Xingu - MT, para melhores condições de atendimento dos pacientes indígenas em casos de urgência e emergência. A Doação com referido Termo de Baixa nº 2021000252, sendo o valor da aquisição R$ 199.100,00 (cento e noventa e nove mil e cem reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O presente instrumento Termo de Doação funda-se nos preceitos de Direito Público e, em especial, na Lei Estadual n°. 11.109, de 22 de abril de 2020, aplicando-se subsidiariamente a legislação federal relativa ao mesmo tema e, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

DOADOR

(Original assinado)

SANDRO JOSÉ LUZ COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGÚ/MT

DONATÁRIA

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 0176/2021/SES/MT

PROCESSO Nº:486435 /2021

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA/MT

VIGÊNCIA: DOAÇÃO

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL tem como objeto a DOAÇÃO de 01 (UM) VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA FIAT DUKATO ANO 2007 PLACA KAH 7351, CHASSI 93W244F2382015236 - RENAVAN 927140900 ao Município de ARAGUAINHA-MT em atendimento as Unidades Hospitalares da Prefeitura de Urgência e Emergência. A Doação com o referido Termo de Baixa nº 2021/000237 com registro patrimonial nº A0121254, sendo o valor de aquisição R$ 94.950,00 (noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Doação de Bem Móvel VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA FIAT DUKATO a Lei Estadual nº 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como no Decreto Estadual nº 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

FRANCISCO GONÇALVES NAVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA/MT

CESSIONÁRIA

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