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D.O. nº28239 de 09/05/2022
DOAÇÃO AMBULÂNCIA CONF 06 05 2022
D.O. nº28239 de 09/05/2022

CONF 06 05 2022

D.O. nº28239 de 09/05/2022
AMBULÂNCIA CESSAO USO conf 06 05 2022

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 008/2022/SES/MT

PROCESSO Nº: 268253/2020

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT

VIGÊNCIA: 22/02/2024

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, tem como objeto a Cessão de Uso de 01 (UM) equipamentos: Microcomputador Opti plex 7070 e monitor 23 polegadas marca DELL01 Nota Fiscal nº 001.376644 fl1/1 DELL. Computadores para atender o programa de pactuação das ações de implantação e qualificação das Ouvidorias do SUS do Estado de Mato Grosso em conformidade com a Portaria GB/MS nº1,975 de 29 de junho de 2018.  Com o objetivo de ampliar o acesso do cidadão aos canais de ouvidoria, através da implantação de novas Ouvidorias de gestão, consubstanciada em investimentos tecnológicos, operacionais ao aprimoramento técnico contínuo.  Com referido Termo de Transferência Externa nº 2022000006 e registro patrimonial nº 00886121, 00886151, sendo o valor da Cessão de Uso R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como no Decreto Estadual nº 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 10/03/2022

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

PAULINO BORTOLINI

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT

CESSIONÁRIA

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 140/2021/SES/MT

PROCESSO Nº: 268258/2020

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL/MT

VIGÊNCIA: 05/06/2022

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, tem como objeto a Cessão de Uso de 01 (UM) equipamentos: Microcomputador Opti plex 7070 e monitor 23 polegadas marca DELL01 Nota Fiscal nº 001.376644 fl1/1 DELL. Computadores para atender o programa de pactuação das ações de implantação e qualificação das Ouvidorias do SUS do Estado de Mato Grosso em conformidade com a Portaria GB/MS nº1,975 de 29 de junho de 2018.  Com o objetivo de ampliar o acesso do cidadão aos canais de ouvidoria, através da implantação de novas Ouvidorias de gestão, consubstanciada em investimentos tecnológicos, operacionais ao aprimoramento técnico contínuo.  Com referido Termo de Transferência Externa nº 2020000110 e registro patrimonial nº 00886124, 00886136, sendo o valor da Cessão de Uso R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como no Decreto Estadual nº 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

JONAS CAMPOS VIEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL/MT

CESSIONÁRIA

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 136/2021/SES/MT

PROCESSO Nº: 268259/2020

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT

VIGÊNCIA: 05/06/2022

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, tem como objeto a Cessão de Uso de 01 (UM) equipamentos: Microcomputador Opti plex 7070 e monitor 23 polegadas marca DELL01 Nota Fiscal nº 001.376644 fl1/1 DELL. Computadores para atender o programa de pactuação das ações de implantação e qualificação das Ouvidorias do SUS do Estado de Mato Grosso em conformidade com a Portaria GB/MS nº1,975 de 29 de junho de 2018.  Com o objetivo de ampliar o acesso do cidadão aos canais de ouvidoria, através da implantação de novas Ouvidorias de gestão, consubstanciada em investimentos tecnológicos, operacionais ao aprimoramento técnico contínuo.  Com referido Termo de Transferência Externa nº 2020000111 e registro patrimonial nº 00886127, 00886206, sendo o valor da Cessão de Uso R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como no Decreto Estadual nº 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

LUZIA NUNES BRANDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT

CESSIONÁRIA

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 005/2022/SES/MT

PROCESSO Nº: 268530/2020

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT

VIGÊNCIA: 22/02/2024

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, tem como objeto a Cessão de Uso de 01 (UM) equipamentos: Microcomputador Opti plex 7070 e monitor 23 polegadas marca DELL01 Nota Fiscal nº 001.376644 fl1/1 DELL. Computadores para atender o programa de pactuação das ações de implantação e qualificação das Ouvidorias do SUS do Estado de Mato Grosso em conformidade com a Portaria GB/MS nº1,975 de 29 de junho de 2018.  Com o objetivo de ampliar o acesso do cidadão aos canais de ouvidoria, através da implantação de novas Ouvidorias de gestão, consubstanciada em investimentos tecnológicos, operacionais ao aprimoramento técnico contínuo.  Com referido Termo de Transferência Externa nº 2022000010 e registro patrimonial nº 00886112, 00886137, sendo o valor da Cessão de Uso R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como no Decreto Estadual nº 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 16/03/2022

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

MARIA AZENILDA PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT

CESSIONÁRIA

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 010/2022/SES/MT

PROCESSO Nº: 268716/2020

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL COTRIGUAÇU/MT

VIGÊNCIA: 02/03/2024

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, tem como objeto a Cessão de Uso de 01 (UM) equipamentos: Microcomputador Opti plex 7070 e monitor 23 polegadas marca DELL01 Nota Fiscal nº 001.376644 fl1/1 DELL. Computadores para atender o programa de pactuação das ações de implantação e qualificação das Ouvidorias do SUS do Estado de Mato Grosso em conformidade com a Portaria GB/MS nº1,975 de 29 de junho de 2018.  Com o objetivo de ampliar o acesso do cidadão aos canais de ouvidoria, através da implantação de novas Ouvidorias de gestão, consubstanciada em investimentos tecnológicos, operacionais ao aprimoramento técnico contínuo.  Com referido Termo de Transferência Externa nº 2022000009 e registro patrimonial nº 00886135, 00886169, sendo o valor da Cessão de Uso R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como no Decreto Estadual nº 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 09/03/2022

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU/MT

CESSIONÁRIA

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 137/2021/SES/MT

PROCESSO Nº: 268782/2020

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP/MT

VIGÊNCIA: 05/06/2022

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, tem como objeto a Cessão de Uso de 01 (UM) equipamentos: Microcomputador Opti plex 7070 e monitor 23 polegadas marca DELL01 Nota Fiscal nº 001.376644 fl1/1 DELL. Computadores para atender o programa de pactuação das ações de implantação e qualificação das Ouvidorias do SUS do Estado de Mato Grosso em conformidade com a Portaria GB/MS nº1,975 de 29 de junho de 2018.  Com o objetivo de ampliar o acesso do cidadão aos canais de ouvidoria, através da implantação de novas Ouvidorias de gestão, consubstanciada em investimentos tecnológicos, operacionais ao aprimoramento técnico contínuo.  Com referido Termo de Transferência Externa nº 2020000114 e registro patrimonial nº 00886177, 00886203, sendo o valor da Cessão de Uso R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como no Decreto Estadual nº 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

ROBERTO DORNER

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP/MT

CESSIONÁRIA

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 001/2022/SES/MT

PROCESSO Nº: 274548/2020

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA/MT

VIGÊNCIA: 11/02/2024

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, tem como objeto a Cessão de Uso de 01 (UM) equipamentos: Microcomputador Opti plex 7070 e monitor 23 polegadas marca DELL01 Nota Fiscal nº 001.376644 fl1/1 DELL. Computadores para atender o programa de pactuação das ações de implantação e qualificação das Ouvidorias do SUS do Estado de Mato Grosso em conformidade com a Portaria GB/MS nº1,975 de 29 de junho de 2018.  Com o objetivo de ampliar o acesso do cidadão aos canais de ouvidoria, através da implantação de novas Ouvidorias de gestão, consubstanciada em investimentos tecnológicos, operacionais ao aprimoramento técnico contínuo.  Com referido Termo de Transferência Externa nº 2022000001 e registro patrimonial nº 00886140, 00886194, sendo o valor da Cessão de Uso R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: “O Presente Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 11.109 de 20 de abril de 2020, bem como no Decreto Estadual nº 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado”.

DATA DA ASSINATURA: 10/03/2022

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

CEDENTE

(Original assinado)

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA/MT

CESSIONÁRIA

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