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D.O. nº28665 de 19/01/2024
PORTARIA Nº 127/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação (anuais - diversos)
D.O. nº28665 de 19/01/2024

PORTARIA Nº 130/2024/SDPG Férias

D.O. nº28666 de 22/01/2024
ATO Nº 022/2024 - Nomeação de TALIA MARIA DA SILVA no cargo de Assessora de Defensor

PORTARIA Nº 130/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública JANAINA YUMI OSAKI, matrícula 100702, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme código 012711.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, matrícula 100524, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 16/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012715.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público ERICO RICARDO DA SILVEIRA, matrícula 100555, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/01/2024 a 19/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012733.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público ERICO RICARDO DA SILVEIRA, matrícula 100555, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/01/2024 a 26/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012734.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público ERICO RICARDO DA SILVEIRA, matrícula 100555, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/01/2024 a 02/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012735.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública RENATA ELISA CURVO MARINI, matrícula 100668, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/03/2024 a 26/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012684.

Art. 7º CONCEDER  à Servidora Pública RENATA ELISA CURVO MARINI, matrícula 100668, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012685.

Art. 8° CONCEDER  à Servidora Pública ANA CAROLINA MARTINS CANDIDO, matrícula 101004568, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29/04/2024 a 13/05/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012688.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público JOAO VITOR FERREIRA, matrícula 100788, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/02/2024 a 09/02/2024, referentes ao plantão integrado e ao recesso forense, conforme código nº 012697.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público FABIO MOREIRA DA SILVA, matrícula 100972, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/03/2024 a 15/03/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012698.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública NAJISLA GUSMAO DE OLIVEIRA SAMPAIO, matrícula 101004779, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/01/2024 a 26/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012724.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública NAJISLA GUSMAO DE OLIVEIRA SAMPAIO, matrícula 101004779, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/01/2024 a 30/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012725.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA LEILA BARBACENA SILVA, matrícula 101091, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/01/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 012728.

Art. 14. CONCEDER  à Servidora Pública AMANDA LEILA BARBACENA SILVA, matrícula 101091, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/01/2024 a 24/01/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 012732.

Art. 15. CONCEDER à Defensora Pública ROSANA ESTEVES MONTEIRO SOTTO MAYOR, matrícula 100180, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/03/2024 a 29/03/2024, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 (17 dias) e 2020/2021 (2 dias), conforme código 012726 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ADEMILSON NAVARRETE LINHARES.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público GUILHERME RIBEIRO RIGON, matrícula 100992, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos 11/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 38257/2023

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público GUILHERME RIBEIRO RIGON, matrícula 100992, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos 31/03/2024 a 09/04/2024, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento 38257/2023

Art. 18. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública ANA VITÓRIA DE ARRUDA BORGES, matrícula 101004875, que seriam usufruídas nos dias 05/02/2024 a 14/02/2024 (10 dias), para serem usufruídas no período de 01/02/2024 a 15/02/2024 (15 dias), referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 716/2024.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, matrícula 100524, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 01/04/2024 a 02/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 702/2024

Art. 20. ALTERAR as férias compensatórias do Defensor Público CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ, matrícula 100029/1, que seriam usufruídas nos dias 22/01/2024  a  26/01/2024 (5 dias), para serem usufruídas nos dias 22/01/2024, 23/01/2024, 24/01/2024 e 26/01/2024 (4 dias) e 14/02/2024 (1 dia), referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 886/2024.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública LILIA MARIA CACEFO ALFINO, matrícula 100807, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 884/2024.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública EMILIA VALANDRO FIRMINO, matrícula 101004242, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26/01/2024 a 09/02/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 918/2024.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública NAYARA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 100586, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/03/2024 à 26/03/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 698/2023.

Art. 24. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública ELUIDIL ELUINDA DE ALMEIDA FONTES, matrícula 101003973/1, que seriam usufruídas nos dias 24/01/2024 a 07/02/2024 (15 dias), para serem usufruídas no período de 26/01/2024 a 09/02/2024 (15 dias), referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 623/2024.

Art. 25. CANCELAR 15 (quinze) dias de férias individuais da Defensora Pública GRACIELA FARIA, matrícula 100023/1, que seriam usufruídas nos dias 15/01/2024 a 29/01/2024, referente ao período aquisitivo 2019/2020, bem como, a designação do Defensor Público ALTAMIRO ARAUJO DE OLIVEIRA para atuar em acumulo de funções, conforme Portaria nº 1742/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.636 no dia 06/12/2023, referente ao procedimento nº 149/2024.

Cuiabá/MT, 18 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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