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D.O. nº28660 de 12/01/2024
Acorizal Pregão 002-2024
D.O. nº28660 de 12/01/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2022 –DE VALOR

D.O. nº28660 de 12/01/2024
Campo Verde Pregão 003-2024 Fracassado

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2022 -DE VALOR

Fundamento Legal: artigo. 65 § 1° da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 3564/SGAC/PGE/2023

Origem: Concorrência Pública nº 009/2022/SEDUC- e Processo nº SEDUC-PRO-2021/00758.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa CONSTRUTORA JL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.240.872/0001-88

Objeto: Destina-se a Reforma geral e ampliação do prédio da Escola Estadual Victorino Monteiro da Silva, localizada no município de Cuiabá-MT

Do valor: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de R$ 2.691.931,60 (dois milhões e seiscentos e noventa e um mil e novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos), correspondente ao percentual de 48,18% do valor inicial contratado, decréscimo de R$ 407.605,52 (quatrocentos e sete mil e seiscentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos),correspondente ao percentual de 7,29% do valor inicial contratado e valor a empenhar de R$ 2.284.326,08 (dois milhões e duzentos e oitenta e quatro mil e trezentos e vinte e seis reais e oito centavos), que compreende aproximadamente 40,89% do valor inicial do contrato.

Ficando assim inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 11 de janeiro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT

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