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D.O. nº28658 de 10/01/2024
018_DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_Milton_Danielle
D.O. nº28659 de 11/01/2024

019 - FISCAIS NOVOS - LEI 8.66 PUBLICAR

D.O. nº28659 de 11/01/2024
020 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - VÁRIOS CONTRATOS

PORTARIA Nº 019/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 252/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 29/12/2023 A 28/12/2024

FORNECEDOR: LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Gean Carlos Koch de Paula Arruda - Matrícula: 302868

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Marilei de Oliveira Silva Neri - Matrícula: 321582

Elisangela Rosa da Silva Caldas -

Matrícula: 315111

CONTRATO Nº 253/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 29/12/2023 A 28/12/2024

FORNECEDOR: MARIA ALICE DA SILVA LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Gean Carlos Koch de Paula Arruda - Matrícula: 302868

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Marilei de Oliveira Silva Neri - Matrícula: 321582

Elisangela Rosa da Silva Caldas -

Matrícula: 315111

CONTRATO Nº 254/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 29/12/2023 A 28/12/2024

FORNECEDOR: ORIGINAL SOLUÇÕES LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Gean Carlos Koch de Paula Arruda - Matrícula: 302868

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Marilei de Oliveira Silva Neri - Matrícula: 321582

Elisangela Rosa da Silva Caldas -

Matrícula: 315111

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 10 de janeiro de 2024.

JULIANO SILVA MELO

Secretário de Estado de Saúde Interino

(Original Assinado)

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