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D.O. nº28659 de 11/01/2024
019 - FISCAIS NOVOS - LEI 8.66 PUBLICAR
D.O. nº28659 de 11/01/2024

020 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - VÁRIOS CONTRATOS

D.O. nº28659 de 11/01/2024
021 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 235-2023 - LEI 14.1332021 PUBLICAR 09.01.2024

PORTARIA Nº 020/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 193/2019/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/12/2023 A 31/10/2024

FORNECEDOR: SÍNTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HR DE SINOP

De: Nalu Rodrigues Felix  - Matrícula: 292275

Para: Gleici de Souza Ribeiro -

Matrícula: 298993

CONTRATO Nº 199/2019/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/12/2023 A 18/11/2024

FORNECEDOR: PORTOMED DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL -HR DE SINOP

De: Nalu Rodrigues Felix  - Matrícula: 292275

Para: Claudia Conceição Vaz -

Matrícula: 305298

CONTRATO Nº 041/2021/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 13/11/2023 A 20/02/2024

FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO-SAF

De: Elizangela Vicuna Couto da Silva Cintra -

Matrícula: 294953

Para: Janis Felippe de Andrade -

Matrícula: 303649

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR -SAF

De: Wannessa Vieira de Souza - Matrícula: 285711

Para : Walder de Oliveira Rocha-

Matrícula: 299108

CONTRATO Nº 240/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/12/2023 A 09/10/2024

FORNECEDOR: TECNO MEDICAL - LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SS

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

De: Gleici de Souza Ribeiro - Matrícula: 298993

Para: Thaciane Cardoso - Matrícula: 306590

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

De: Divina Maria do Carmo Gonçalves -

Matrícula: 56087

Para: Glaucia Freire Lunardi -

Matrícula: 324856

CONTRATO Nº 243/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/12/2023 A 17/10/2024

FORNECEDOR: NOROESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

De: Gleici de Souza Ribeiro - Matrícula: 298993

Para: Paola Rosoely Gil Espina -

Matrícula: 292204

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

De: Divina Maria do Carmo Gonçalves -

Matrícula: 56087

Para: Thaciane Cardoso - Matrícula: 306590

CONTRATO Nº 042/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/12/2023 A 26/02/2024

FORNECEDOR: PSICOMED ASSISTÊNCIA MÉDICA DE SINOP LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR -HR SINOP

De: Gleici de Souza Ribeiro - Matrícula: 298993

Para: Paola Rosoely Gil Espina -

Matrícula: 292204

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HR DE SINOP

De: Divina Maria do Carmo Gonçalves -

Matrícula: 56087

Para: Claudia Conceição Vaz -

Matrícula: 305298

CONTRATO Nº 174/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 11/10/2023 A 10/10/2024

FORNECEDOR: CENTRO DE ONCOLOGIA E RADIOTERAPIA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

De: Lucimar Barbosa -

Matrícula: 304119

Para: Angela Maria Saboia Gonçalves -

Matrícula: 303650

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

De: Alexandre de Almeida Silva -

Matrícula: 32773

Para: Andressa Karine Spuza e Silva -

Matrícula: 295020

CONTRATO Nº 186/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 10/11/2023 A 09/11/2024

FORNECEDOR: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - HR DE COLÍDER

De: Deborah Mazei Alves Sobrinho - Matrícula: 50651

Para: Grazielle Scarpin Guimarães -

Matrícula: 59513

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HR DE COLÍDER

De: Agnaldo Adriano Gigliotti - Matrícula: 64695

Para: Caio Pereira Martins - Matrícula: 86285/1

CONTRATO Nº 187/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 10/11/2023 A 09/11/2024

FORNECEDOR: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO- HR DE COLÍDER

De: Agnaldo Adriano Gigliotti - Matrícula: 64695

Para: Caio Pereira Martins - Matrícula: 86285/1

CONTRATO Nº 188/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 26/12/2023 A 09/11/2024

FORNECEDOR: CASA HOSPITALAR IBIPORA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO- HR DE CÁCERES

De: Vagner Ferreira Barbosa - Matrícula: 2971041

Para: Walter da Silva sobral Júnior -

Matrícula: 280908

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 10 de janeiro de 2024.

JULIANO SILVA MELO

Secretário de Estado de Saúde Interino

(Original Assinado)

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