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EXTRATO DO CONTRATO 127/2023/SEDUC

ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2023/119810

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: EMBRATOP GEO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº. 03.497.158/0001-07

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Coletora Tablet Topcon FC -6.000 - 128GB e Software Magnet Field + GPS (FC6000), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento;

VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da vigência da contratação será de 12 (meses) meses, com data de início em  15/12/2023 até 14/12/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: com base no art. 74, III da Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e suas alterações legais posteriores.

EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO:

GESTOR: Mário Lucas Silva Camargo, CPF: 0XX.116.XXX-X5, Matrícula: 2XXXX7

FISCAL: Elenir Alves de Arruda, CPF: 1XX.326.XXX-00, Matrícula: 2XXX8

SUPLENTE: Rafael Oliveira Capistrano Pinho, CPF: 0XX.085.XXX-X3, Matrícula: 2XXXX3

Cuiabá-MT, 21 de dezembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT