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D.O. nº28660 de 12/01/2024

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA

Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente.

Origem: Pregão Eletrônico Nº 041/2021/Seduc-Ata De Registro De Preço Nº 002/2022/SEDUC/MT-SEDUC-PRO-2022/49637.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.075.863/0001-87.

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Segunda e Terceira - Da Execução e Vigência ao Contrato nº 094/2022 - Reforma na Escola Estadual Profº José Mendes Martins, situada á Rua João Lopes Macedo, nº 4, Bairro Jardim Maringá II, localizada no município de Várzea Grande-MT

Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, com início em 18/01/2024 e com término previsto em 18/03/2024.

Vigência: Aditar o prazo de execução por mais 60 (trinta) dias, com início em 07/03/2024, e com término previsto em 06/05/2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 11 de janeiro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT