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D.O. nº28659 de 11/01/2024
PORTARIA 012 -2024 - LIVROS, BUSDOOR E OUTDOOR
D.O. nº28659 de 11/01/2024

PORTARIA Nº 053/2024/SDPG Férias

D.O. nº28660 de 12/01/2024
PORTARIA Nº 055/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde, Apiacás e Guarantã do Norte

PORTARIA Nº 053/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 100177, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012620.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 100177, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012621.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 100177, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012622.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 100177, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012623.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 100177, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012624.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 100177, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012625.

Art. 7º CONCEDER à Defensora Pública JULIANA DE LUCCA CRUDO PHILIPPI, matrícula 100038, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/01/2024 a 02/02/2024, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme código 012626 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública DANIELLE CRISTINA PREZA DALTRO DORILEO.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública GIANDHARA DE SOUZA TRINDADE, matrícula 101003637, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07/02/2024 a 08/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012604.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública GIANDHARA DE SOUZA TRINDADE, matrícula 101003637, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012605.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública GIANDHARA DE SOUZA TRINDADE, matrícula 101003637, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012606.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública NAYARA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 100586, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/03/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012607.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública NICKOLE SANCHEZ FRIZZARIM, matrícula 100842, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012610.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública NICKOLE SANCHEZ FRIZZARIM, matrícula 100842, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15/01/2024 a 16/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012627.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA PRIETO DA SILVA, matrícula 101004398, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/02/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 012630.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública RAYANNE BRUNNA QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula 100938, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 012632.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA FRANCISCA SAID FORTE DE SOUZA, matrícula 100627, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012634.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público ROGÉRIO BORGES FREITAS, matrícula 100102, usufruto de 26 (vinte e seis) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 02/02/2024, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento 38238/2023 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública Maria Luziane Ribeiro de Castro.

Art. 18. ALTERAR as férias individuais da Defensora Pública ALINE CARVALHO COELHO, matrícula 100213, que seriam usufruídas nos dias 08/01/2024 a 17/01/2024 - 10 dias, para serem usufruídas no período de 31/01/2024 a 09/02/2024 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 34924/2023. Ademais, o Defensor Público Júlio César de Avila, atuará em substituição com acúmulo de funções.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA CENDRON DECESARO, matrícula 100095, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 10/01/2024 a 12/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 38074/2023.

Art. 20. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 100111, que seriam usufruídas nos dias 14/02/2024 a 15/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1111/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.567 no dia 21 de agosto de 2023, conforme procedimento nº 174/2024.

Cuiabá/MT,10 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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