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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023/DP/MT

Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Adjudicatário: MCP da Costa Design Editorial

Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em editorialização, impressão e transporte de livros, bem como serviços de comunicação visual outdoor e busdoors, mediante registro de preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023/DP/MT, Lei Federal n° 14.133/21, Decreto Estadual n° 1.525/2022 e Processo n° 32552/2023.

Valor Total: R$ 34.950,00 (trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais)

Vigência: 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais 12 (doze) meses.

Fiscais da Ata de Registro de Preços: Conforme a Portaria 0012/2024/SDPG - Fiscal Titular: Diretor da Escola Superior - Paulo Roberto da Silva Marquezini.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral e Ordenador de Despesa - Dr. Rogerio Borges Freitas, Empresa - MCP da Costa Design Editorial - Representante Legal - Maria Clara Pires da Costa