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D.O. nº28658 de 10/01/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 073.2023
D.O. nº28658 de 10/01/2024

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 014/2024/SDPG Férias

D.O. nº28658 de 10/01/2024
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1849/2023/SDPG Designa defensores em acúmulo de funções

PORTARIA Nº 014/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público PAULO MARCONDES ALVES DE MIRA PESCINELLI, matrícula 101005000, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/01/2024 a 12/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012598.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público PAULO MARCONDES ALVES DE MIRA PESCINELLI, matrícula 101005000, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/01/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 012599.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública JANAYRA APARECIDA DA SILVA CAMPANER, matrícula 101005196, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012600.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público GUSTAVO RUVIERI DE AMORIM, matrícula 101004645, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012601

Art. 5° CONCEDER  ao Servidor Público GUSTAVO RUVIERI DE AMORIM, matrícula 101004645, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/01/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 012602.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública ERIKA SILVEIRA GUERREIRO, matrícula 100907, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/01/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012603.

Art. 7º CONCEDER ao Servidor Público MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, matrícula 101003472, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012608.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público ALEXSANDER DE SOUZA EVANGELISTA, matrícula 101139, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/04/2024 a 17/05/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 012611.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública AMANDA NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula 101005610, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/01/2024 a 12/01/2024, referentes à escala de plantão integrado e de recesso forense, conforme código nº 012628.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público FELIPE AUGUSTO DORILEO DE REZENDE, matrícula 100935, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26/01/2024 a 09/02/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 37963/2023.

Art. 11. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública BRUNA DE PAIVA CANESIN, matrícula 100973, que seriam usufruídas nos dias 14/12/2023 a 15/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1179/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.640  no dia 13 de dezembro de 2023, conforme procedimento nº 36926/2023.

Cuiabá/MT, 9 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material, ocorrido no dia 09 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.657.

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