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D.O. nº28657 de 09/01/2024
EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 001-2023- ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA - LOCAÇÃO DE ALTO TAQUARI
D.O. nº28658 de 10/01/2024

PORTARIA 0012 -2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Editorialização e outros

D.O. nº28658 de 10/01/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 071.2023

PORTARIA Nº 0012/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 32.171/2023, o(s) servidor(es) abaixo listados para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 071/2023/DPEMT, 072/2023/DPEMT e 073/2023/DPEMT, que têm como objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada em editorialização, impressão e transporte de livros, bem como serviços de comunicação visual outdoor e busdoors, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso mediante Registro de Preços

Cargo

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Diretor da Escola Superior

Paulo Roberto da Silva Marquezini

100347

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na ata de registro de preços ora fiscalizada, bem como na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 08 de janeiro de 2023.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público Geral

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