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D.O. nº28657 de 09/01/2024
PORTARIA Nº 016/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças
D.O. nº28657 de 09/01/2024

EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 001-2023- ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA - LOCAÇÃO DE ALTO TAQUARI

D.O. nº28658 de 10/01/2024
PORTARIA 0012 -2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Editorialização e outros

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023/DPE/MT

Processo nº 33546/2023.

Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locador: ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA

Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva:

a)Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses

b)Reajustar o valor da locação do imóvel em aproximadamente 11,30%.

Data da assinatura: 29/12/2023.

Fundamento Legal: Fundamentado no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Estadual 1525/2022, artigos 17,18 e 19 da Lei 8.245/1991, nos termos do Processo nº 33546/2023, Pareceres Técnicos n.ºs 599/2023 e 605/2023.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral: Rogério Borges Freitas

Rep Legal:  Rosângela Alves de Souza

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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