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D.O. nº28657 de 09/01/2024
012-SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR - CTR- 049-2023 - 050.2023 - LEI 14.133-2021 PUBLICAR 15.12.2023
D.O. nº28657 de 09/01/2024

013 - FISCAIS NOVOS - 237.2023

D.O. nº28657 de 09/01/2024
014 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-207.2023 - 233.2023 - LEI 14.133

PORTARIA Nº 013/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 237/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 13/12/2023 A 12/12/2024

FORNECEDOR: SMART IND. E COM. DE PROD. P/ REABILITAÇÃO E ORTOPÉDIA LTDA - ME

HOSPITAL METROPOLITANO

GESTOR DE CONTRATO

Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matrícula: 294874

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Luiz Fernando Alves dos Santos -

Matrícula: 304845

Emerson Lafaiete de Sousa Sanchez -

Matrícula: 326562

HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

GESTOR DE CONTRATO

Patricia Dourado Neves - Matrícula: 60686

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Thiago Alexandre de Arruda Pacheco -

Matrícula: 299671/1

Igor Luiz Nunes Silva - Matrícula: 308563

HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

GESTOR DE CONTRATO

Milena Borges Leal Polizel - Matrícula: 291719

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Ana Carla Domingues - Matrícula: 298337

Magdali Marinho de Faria - Matrícula: 108988

HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES

GESTOR DE CONTRATO

Onair Azevedo Nogueira - Matrícula: 280800

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Ivan Rodrigues da Cruz - Matrícula: 282179

Adaubiane Kemily de Moraes Campos -

HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

GESTOR DE CONTRATO

Ivone de Carvalho - Matricula: 90087

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Leonir Cleidione Simon - Matrícula: 86138

Patricia de Fátima Toloi - Matrícula 285393

HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

GESTOR DE CONTRATO

Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula:10624

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Paola Rosoely Gil Espina - Matrícula: 292204

Leandson Carvalho Pereira - Matrícula: 320252

HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA

GESTOR DE CONTRATO

Sonia Vanice Gonçalves Marques - Matrícula: 127771

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Elisiane dos Santos Fontanive - Matrícula: 281176

Gilmar de Oliveira Macedo - Matrícula: 237242

HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER

GESTOR DE CONTRATO

Grazielle Scarpin Guimarães - Matrícula: 59513

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Agnaldo Adriano Gigliotti - Matrícula: 64695

Elizabeti de Oliveira Rodrigues - Matrícula: 43698

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 08 de Janeiro de 2024.

JULIANO SILVA MELO

Secretário de Estado de Saúde Interino

(Original Assinado)

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