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D.O. nº28657 de 09/01/2024
013 - FISCAIS NOVOS - 237.2023
D.O. nº28657 de 09/01/2024

014 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-207.2023 - 233.2023 - LEI 14.133

D.O. nº28658 de 10/01/2024
ERRATA DO CONTRATO 230.2023 PORTARIA

PORTARIA Nº 014/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminado, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 207/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 05/12/2023     04/12/2024

FORNECEDOR: MEDIALL BRASIL S.A.

GESTOR DE CONTRATO

Grazielle Scarpin Guimarães - Matrícula: 59513

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Estefhanie Souza de Oliveira - Matrícula: 242125

Jamila Ster Guimarães Silveira - Matrícula: 299563

CONTRATO Nº 233/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 11/12/2023     10/12/2024

FORNECEDOR: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

GESTOR DE CONTRATO -

Oberdan Ferreira Coutinho Lira - Matrícula: 118858

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Danielle Ap. Ribeiro da Costa Leite -

Matrícula: 104164

Muriane Junges da Silva

Matrícula: 295385

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 08 de Janeiro de 2024.

JULIANO SILVA MELO

Secretário de Estado de Saúde Interino

(Original Assinado)

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