Aguarde por favor...

ATO ADMINISTRATIVO Nº 125/SEPLAG/2024

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas ,Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei nº 10.042 , de 15 de janeiro de 2014; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos Manifestação Técnica n.º 08354/2023/GCVF/SEPLAG juntada no  Processo nº INTERMAT-PRO-2023/08801,  do(a) servidor(a) EVELIN DA CUNHA SIQUEIRA, Matrícula n°. 78709/001 - Cargo: AGENTE FUNDIÁRIO AGRÁRIO-40H, lotada no Instituto de terras de Mato Grosso - INTERMAT, resolve:

Art. 1º RETIFICAR em parte Ato Administrativo/SEGES/01584/2018- DOE 19/10/2018, que Concedeu Progressão Vertical.

ONDE SE LÊ: Nível 11 a partir de 21/06/2018.

LEIA-SE: Nível 12 a partir de 21/06/2018

Art 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 05 de janeiro de 2024.

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho

SEPLAG/MT