Aguarde por favor...
D.O. nº28656 de 08/01/2024
PORTARIA Nº 002-2024 - IC Nº 008.2023 - NADJA E KELYS - VIA NOVA
D.O. nº28656 de 08/01/2024

PORTARIA Nº 003-2023 - IC Nº 089.2021 - KELYS ESPIRITO SANTO

D.O. nº28656 de 08/01/2024
PORTARIA Nº 004-2024 - IC Nº 019-2021 - STRATA - LEONARDO FERNANDES

PORTARIA Nº 003/2023/SAOR/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SINFRA,  de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidores como representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para a fiscalização do Instrumento Contratual nº 089/2021/SINFRA, firmado com a empresa SMC - CONSÓRCIO RODOVIAS SEGURAS MT - L3, cujo objeto é a Contratação dos serviços de implantação e manutenção da sinalização na malha rodoviária estadual pavimentada - LOTE 03 Cidade sede: Sinop Extensão pavimentada (km) 1.870,20.

Art. 2º  Designar como Fiscal de Obra a servidora: Eng.ª KELYS AUXILIADORA DO ESPIRITO SANTO - Matrícula n° 79464, com a missão de acompanhar e  fiscalizar a obra, elaborar medições, calcular reajustes, propor aditivos de prazos e valores e executar demais atos atinentes à execução do objeto contratado, observando as cláusulas contratuais, a legislação e normas correlatas vigentes, e ao final, elaborar o Termo de Recebimento Provisório, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º Designar como Fiscal Substituto os servidores: Eng.ª LUANA CAMPOS SILVEIRA -  Matrícula n° 294908 (Substituto 1) e o Eng.º JORGE LUIS MOURA MATOS - Matrícula n° 82294 (Substituto 2), com a missão de exercerem a função de Fiscal de Obra nas ausências e/ou impedimentos legais do titular, competindo-lhe todas as prerrogativas estabelecidas no Artigo 2º desta portaria.

Art. 4º Designar como Gestor do Contrato os servidores: Eng.ª ERYSLAINE  CRISTINA AHY RIBEIRO DE OLIVEIRA (COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS IV), LUCAS GONÇALVES VILA-SUB I e JULIA TORRES MULLER-SUB II, para em conjunto ou isoladamente exercerem a gestão do contrato, com a missão de acompanhamento gerencial, competindo-lhe zelar pela correta instrução dos processos de medições, reajustes, aditivos de prazos e valores, procedimentos de penalização e demais atos inerentes a gestão, de forma a zelar pelo fiel cumprimento de suas cláusulas e prazos.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos à partir da data de 01/01/2024, revogando a PORTARIA Nº 122/2021/SAOR/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, na data de 20 de outubro de 2021, à fls. 29.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 04 de janeiro de 2024.

Eng.ª Nivia Calzolari

Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias

SAOR/SINFRA/MT

(Documento Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital