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D.O. nº28716 de 04/04/2024
Extrato Contrato_014-2024 - RENATO
D.O. nº28716 de 04/04/2024

extrato 03-04-24

D.O. nº28716 de 04/04/2024
Extrato Portaria GASUB - Abril 03 PUBLICAR

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.

Portaria nº 352 de 01 de abril de 2024, outorga a GERALDO ANTONIO DELAI, inscrito no CPF: 036.176.038-82, referente ao Processo nº 444/2024, o direito de uso de recursos hídricos para captação/derivação superficial direta no rio Tanguro, com finalidade de IRRIGAÇÃO de 150 ha, nas coordenadas: Lat. 13°34'48,83"S Long. 51°56'24,15"W com vazão máxima de captação de 0,098333m³/s (353,99 m³/h ou 98,3 L/s), para atender a 2 pivôs centrais: de 85 ha e de 65 ha, que funcionarão alternadamente. Na Bacia Hidrográfica Amazônica, UPG: A-9-Alto Xingu; no Município de CANARANA - MT, com validade até 13/11/2028.

Portaria nº 353 de 01 de abril de 2024, outorga a ALMEIDAS MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrito no CNPJ:07.803.838/0002-43, referente ao Processo nº 117/2023, o direito de uso de recursos hídricos para captação/derivação superficial direta no córrego sem denominação, afluente do rio Braço Dois, com a finalidade de MINERAÇÃO, umidificação de pátio e estradas no empreendimento, na Fazenda Santa Helena na(s) coordenada(s) Lat. 10°49'41.87" S, Long.55°11'21.06" W, com vazão máxima de captação de 0,009 m³/s (32,4 m³/h ou 9L/s), captando 02 (duas) horas/dia, todos os dias do ano. Na Bacia Hidrográfica Amazônica, UPG: A-5-Médio Teles Pires; no Município de NOVA SANTA HELENA - MT, com validade até 30/03/2029.

Portaria nº 354 de 01 de abril de 2024, outorga a ANTÔNIO LEMOS BERALDO, inscrito no CPF: 705.881.208-04, referente ao Processo nº 102/2024, o direito de uso de recursos hídricos para captação/derivação superficial direta para DESSEDENTAÇÃO ANIMAL de 7.000 bovinos; na Fazenda Palmital, na(s) coordenada(s) Lat.14°51'47,33" S, 59°41'27,11" W, Bacia Hidrográfica Amazônica , UPG: A-15-Guaporé; no Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, com validade até 19/03/2034.

Portaria nº 355 de 01 de abril de 2024, outorga a CELSO FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 025.548.791-68, referente ao Processo nº 5288/2023, o direito de uso de recursos hídricos para captação/derivação superficial direta no rio Dos Peixes e no córrego Feio, para IRRIGAÇÃO_ Captação 1 (rio Dos Peixes): coordenadas geográficas Lat. 11°1'18,45"S Long. 56°45'59,59"W com vazão máxima de captação de 0,12 m³/s (432 m³/h ou 120 L/s), para atendimento de 1 pivô central de 100,66 ha; _Captação 2 (córrego Feio): coordenadas geográficas Lat. 11°1'5,57"S Long. 56°47'2,88"W com vazão máxima de captação de 0,12 m³/s (432 m³/h ou 120 L/s), para atendimento de 1 pivô central de 100,66 ha; Na Bacia Hidrográfica Amazônica, UPG: A-12-Arinos; no Município de TABAPORÃ - MT, com validade até 19/03/2034.

Portaria nº 356 de 01 de abril de 2024, outorga a HIGOR HENRIQUE DE ANDRADE FERRO, inscrito no CPF: 036.812.391-00, referente ao Processo nº 5289/2023, o direito de uso de recursos hídricos para captação/derivação superficial direta rio Dos Peixes, para IRRIGAÇÃO, nas coordenadas: _ Captação 1: Lat. 10°59'21,58"S Long. 56°47'2,43"W com vazão máxima de captação de 0,1509 m³/s (543,24 m³/h ou 150,9 L/s), para atender a pivô central de 126,7 ha; _Captação 2: Lat. 10°59'21,58"S Long. 56°47'2,43"W com vazão máxima de captação de 0,1200 m³/s (432 m³/h ou 120 L/s), para atender a pivô central de 100,66 ha;- Captação 3: Lat. 10°59'21,58"S Long. 56°47'2,43"W com vazão máxima de captação de 0,1320 m³/s (475,2 m³/h ou 132 L/s), , para atender pivô central de 110,65 ha. Na Bacia Hidrográfica Amazônica, UPG: A-12-Arinos; no Município de TABAPORÃ - MT, com validade até 20/03/2034.

Portaria nº 357 de 01 de abril de 2024, outorga a HIDROELÉTRICA ÁGUA VERDE LTDA., inscrita no CNPJ: 22.141.127/0001-63, referente ao Processo nº 2341/2023, o direito de uso de recursos hídricos para GERAÇÃO DE ENERGIA, - CGH Água Verde, Coordenadas Geográficas da derivação (SIRGAS 2000): Lat.13°56'50,13"S e Long.56°53'58,48"W; no Ribeirão Água Verde, Bacia Hidrográfica Amazônica, UPG A-12, Arinos, no Município de DIAMANTINO - MT, com validade até 30/03/2034.

Portaria nº 358 de 01 de abril de 2024, outorga a NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., inscrito no CNPJ: 42.416.651/0027-46, referente ao Processo nº 3508/2023, o direito de uso de recursos hídricos para captação/derivação superficial direta no Corpo Hídrico sem denominação, afluente pela margem esquerda do rio Aripuanã, para OUTROS USOS nas coordenadas Latitude 10°8'51,66"S e Longitude 59°29'55,14"W com vazão máxima de captação de 68,4 m³/h (0,019 m³/s ou 19 L/s). A captação será feita em um tempo de 12 h/dia, todos os dias e meses do ano, no Município de ARIPUANÃ - MT, com validade até 23/03/2029.

Portaria nº 359 de 01 de abril de 2024, outorga a IONICE APARECIDA TOMAIN, inscrita no CPF: 834.791.396-04, referente ao Processo nº643/2024, o direito de uso de recursos hídricos para captação/derivação superficial direta no Corpo Hídrico Couto de Magalhães, para a finalidade de irrigação, na Fazenda Irmãos Tomain - Gleba A, para IRRIGAÇÃO, na(s) coordenada(s): Captação 01_ Lat.13°52'10,82"S e Long.53°2'32,22"W, vazão máxima de 0,0399 m³/s (143,64 m³/h ou 39,9 L/s), para atender ao pivô 01 com área irrigada de 30,17 ha; Captação 02_ Lat. 13°52'10,81" S e Long.53°2'32,22"W, vazão máxima de 0,0399 m³/s (143,64 m³/h ou 39,9 L/s), para atender ao pivô 02 com área irrigada de 30,17 há. Na Bacia Hidrográfica Amazônica, UPG: A-9-Alto Xingu; no Município de CAMPINÁPOLIS - MT, com validade até 27/03/2034.

Portaria nº 360 de 01 de abril de 2024, outorga a OSCAR ANTÔNIO DALLAN, inscrito no CPF: 099.321.519-04, referente ao Processo nº 581/2024, o direito de uso de recursos hídricos para captação/derivação superficial direta no Córrego Amparo, na Fazenda Nossa Senhora das Graças, para IRRIGAÇÃO na(s) coordenada(s): Captação 1, Lat. 12°30'14,67"S Long. 56°30'53,28"W com vazão máxima de captação de 0,2125 m³/s (765 m³/h ou 212,5 L/s), para atendimento de 1 pivô central com área irrigada total de 200,63 ha; _ Captação 2, Lat. 12°30'14,67"S Long. 56°30'53,28"W com vazão máxima de captação de 0,20167 m³/s (726,01 m³/h ou 201,67 L/s), para atendimento de 1 pivô central com área irrigada total de 190 ha; Na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG: A-12 - Arinos, Bacia Hidrográfica Amazônica, no Município de TAPURAH - MT, com validade até 27/03/2030.

Portaria nº 361 de 01 de abril de 2024, outorga a ELIETE ZANONI SILVA, inscrita no CPF: 602.611.459-91, referente ao Processo nº 216/2024, o direito de uso de recursos hídricos para captação/derivação superficial direta no ribeirão Matrinxã, para atender a 1 reservatório de 340.770,28 m³ que fará a distribuição de água para 13 pivôs centrais, que totalizam 1.483 ha. de área, para IRRIGAÇÃO na Fazenda Zanoni, na(s) coordenada(s): _Bombeamento mestre 1_ Lat. 15°15'33,70"S Long. 53°45'12,19"W com vazão máxima de captação de 0,25 m³/s (900 m³/h ou 250 L/s), _Bombeamento mestre 2_ Lat. 15°15'33,70"S Long. 53°45'12,19"W com vazão máxima de captação de 0,25 m³/s (900 m³/h ou 250 L/s); _ Bombeamento mestre 3_ Lat. 15°15'33,70"S Long. 53°45'12,19"W com vazão máxima de captação de 0,25 m³/s (900 m³/h ou 250 L/s), _Bombeamento mestre 4_ Lat. 15°15'33,70"S Long. 53°45'12,19"W com vazão máxima de captação de 0,25 m³/s (900 m³/h ou 250 L/s), _Bombeamento mestre 5_ Lat. 15°15'33,70"S Long. 53°45'12,19"W com vazão máxima de captação de 0,25 m³/s (900 m³/h ou 250 L/s). Na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG: TA-04 - Alto Rio das Mortes, Bacia Hidrográfica Tocantins Araguaia, no Município de NOVO SÃO JOAQUIM - MT, com validade até 01/04/2029.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o seguinte usuário:

MULT SEEDS AGROMERCANTIL LTDA, CNPJ: 09.422.641/0001-09, Processo nº1039/2023, Município DOM AQUINO - MT. Ponto de lançamento de efluente às coordenadas: Lat. 15°37'19.79"S e Long. 54°39'7.55"W, DATUM SIRGAS 2000. Vazão máxima de lançamento de 23,04 m³/h (0,0064 m³/s ou 6,40 L/s), 24 (vinte e quatro) hora/dia, todos os dias do mês, em todos os meses do ano. Concentração máxima de Matéria Orgânica DBO 5,20°C de 5,0 mgO2/L. Finalidade de uso: AQUICULTURA EM TANQUE ESCAVADO. Validade do cadastro 15/03/2034.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido inviabilidade técnica para LUANA BELUSSO, inscrito no CPF: 026.035.421-09, referente ao Processo nº 167/2024, conforme Parecer Técnico Nº 890/2024:

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido inviabilidade técnica do para NATHAN ANTONIO BELUSSO, inscrito no CPF: 036.343.621-97, referente ao Processo nº 166/2024, conforme Parecer Técnico Nº 889/2024:

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido inviabilidade técnica do para JOSE EDEMIR GUARESCHI, inscrito no CPF: 244.618.730-72, referente ao Processo nº 208/2024, conforme Parecer Técnico Nº 897/2024:

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