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D.O. nº28716 de 04/04/2024
extrato 03-04-24
D.O. nº28716 de 04/04/2024

Extrato Portaria GASUB - Abril 03 PUBLICAR

D.O. nº28717 de 05/04/2024
extrato 04-04-24

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024.

Portaria nº 364 de 02 de abril de 2024, Outorga a GABRIELI CAROLINE MELOZZI, inscrita no CPF sob nº 059.413.011-54, referente ao Processo nº 283/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Cabana II, zona rural no município de Itaúba/MT, com validade até 01 de abril de 2029.

Portaria nº 365 de 02 de abril de 2024, Outorga a RESIDENCIAL SANTO ISIDORO SPE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 42.526.130/0001-02, referente ao Processo nº 3157/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado no Bairro Monte Libano, no município de Tangará Da Serra/MT, com validade até 01 de abril de 2029.

Portaria nº 366 de 02 de abril de 2024, Outorga a FERLIG FERRO LIGA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.482.228/0001-06, referente ao Processo nº 1205/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de mineração. O ponto de captação está localizado no Sitio Nossa Senhora Aparecida, zona rural no município de Tabaporã/MT, com validade até 02 de abril de 2029.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 681/2024: RUMO S.A., CNPJ: 02.387.241/0001-60, Processo nº 885/2024. O poço tubular será construído no município de Juscimeira/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°6'27.75"S e Long. e 54°46'48.60"W. A profundidade pretendida do poço é de 500 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração Sondagens E Saneamento Eireli Epp, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 160417999661. Essa autorização vigorará até 03 de outubro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 682/2024: RUMO S.A., CNPJ: 02.387.241/0001-60, Processo nº 886/2024. O poço tubular será construído no município de São Pedro da Cipa/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°57'26.28"S e Long. e 54°41'48.55"W. A profundidade pretendida do poço é de 400 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração Sondagens E Saneamento Eireli Epp, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 160417999661. Essa autorização vigorará até 03 de outubro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 683/2024: RUMO S.A., CNPJ: 02.387.241/0001-60, Processo nº 887/2024. O poço tubular será construído no município de Dom Aquino/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°53'7.50"S e Long. e 54°39'11.30"W. A profundidade pretendida do poço é de 400 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração Sondagens E Saneamento Eireli Epp, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 160417999661. Essa autorização vigorará até 03 de outubro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 684/2024: RUMO S.A, CNPJ: 02.387.241/0001-60, Processo nº 889/2024. O poço tubular será construído no município de Poxoréu/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°47'20.40"S e Long. 54°36'25.69"W. A profundidade pretendida do poço é de 400 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração Sondagens E Saneamento Eireli Epp, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 160417999661. Essa autorização vigorará até 03 de outubro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 685/2024: RUMO S.A, CNPJ: 02.387.241/0001-60, Processo nº 891/2024. O poço tubular será construído no município de Poxoréu/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°50'43.20"S e Long. 54°24'35.54"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração Sondagens E Saneamento Eireli Epp, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 160417999661. Essa autorização vigorará até 03 de outubro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 686/2024: ÁGUAS DE SINOP S.A, CNPJ: 20.930.953/0001-66, Processo nº 2846/2023. O poço tubular será construído no município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: Abastecimento Público. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PTP 52 - Lat. 11°53'54.24"S e Long. 55°27'14.14"W. A profundidade pretendida do poço é de 200 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos Ltda - Me, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Bruna Luiza de Melo Sampaio, CREA 1212191401. Essa autorização vigorará até 03 de outubro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

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